O Que É Atestado de Saúde Ocupacional?

Primeiramente, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), é documento importante na medicina ocupacional.

Conforme o nome sugere, tem por objetivo certificar se o funcionário está apto ou não a exercer suas funções profissionais para o cargo especificado.

Portanto, é um atestado médico que indica se a saúde do trabalhador é compatível com os riscos a que estará exposto em sua atividade diária.

Ou seja, não quer dizer que a pessoa examinada não tem doença, mas está em condições de exercer a sua atividade profissional.

Isso significa que uma profissão classificada como inadequada significa apenas que ele não deve participar desta função.

Neste artigo vamos destrinchar tudo sobre a ASO. Além disso, ao final do texto vou disponibilizar modelos e planilhas de controle.

Para Que Serve o Atestado de Saúde Ocupacional?

O ASO tem como objetivo avaliar e verificar se o funcionário está apto para as atividades relacionadas à sua função na empresa.

Isso evita que o trabalhador seja desnecessariamente exposto aos riscos da função.

Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o trabalhador apresenta no ambiente de trabalho e é parte integrante do PCMSO que monitora a saúde do trabalhador.

Além disso, adota medidas preventivas de prevenção de doenças ocupacionais.

Quais São Os Tipos De ASO?

O Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO), apresentado na NR 07, é responsável pela promoção e manutenção da saúde dos trabalhadores. Este estipula que a ASO deve ser emitida nas seguintes situações:

• Admissional: O primeiro contato com a ASO, para quem vai ser contratado, ocorre antes da admissão;
• Mudança de função: Se a mudança de função implicar alteração dos riscos para o trabalhador, deve ser emitido novo certificado de saúde e segurança;
• Periódicos: Para verificar mudanças no estado de saúde do trabalhador, a ASO deve ser realizada anualmente;
• Retorno ao trabalho: Obrigatório para todo funcionário que se ausentar da empresa por mais de 30 dias, exceto em férias e viagens de negócios;
• Demissional: A verificação de demissão deve ser efetuada até o dia em que se estabeleça a cessação da relação laboral, desde que a última verificação profissional tenha sido superior a 135 dias (grau de risco 1 e 2) ou 90 dias (grau de risco 3 e 4).

Quem Faz a ASO?

O atestado de saúde ocupacional (ASO) é normalmente elaborado e emitido por médico um médico especialista em trabalho, mas também pode ser emitido e assinado por médico clínico, desde que inscrito na Ordem dos Médicos do Estado em que é realizada a consulta.

Onde Fazer?

Geralmente em clínicas especializadas em medicina do trabalho. Facilmente encontradas pelo google. Basta buscar por “Clínica de Medicina do Trabalho”.

Quanto Custa o ASO?

O valor de um Atestado de Saúde Ocupacional varia bastante. Dependendo da região do país e da quantidade de exames exigidos pelo médico e empresa. Mas a média irá girar em torno de 100 a 200 reais.

Quem Deve Pagar a ASO?

Os exames e os custos associados ao certificado são suportados pela entidade patronal, cabendo ao trabalhador apenas a deslocação ao local do exame.

Modelo De Atestado De Saúde Ocupacional

Para facilitar seu entendimento, estou disponibilizando modelos de ASO, em Word (editável) e em PDF.

Basta clicar no link abaixa para fazer o download gratuito.

Planilha Para Controle De Atestado De Saúde Ocupacional