Neste artigo vamos entender o que é um mapa de risco, para que serve, quanto custa e muito mais. Você vai perceber que é muito simples!
Elaborei em forma de perguntas e respostas para facilitar o seu entendimento. Bons estudos!
O que é Mapa de Risco?
O Mapa de Risco é uma representação gráfica (layout ou planta baixa) dos riscos existentes no ambiente de trabalho.
No Mapa de Risco serão desenhados os ambientes do local de trabalho, por exemplo, a localização das salas e saídas.
Nesse mesmo desenho, são colocados círculos em diferentes tamanhos e cores. A depender da exposição ao risco.
Os tipos de riscos ocupacionais presentes no Mapa são:
- Risco Físico;
- Risco Químico;
- Risco Biológico;
- Risco Ergonômico;
- Risco Acidental ou Mecânico.
Veja a legenda abaixo:
O Mapa precisar ser de fácil leitura, simplificado e intuitivo. Facilitando o entendimento dos riscos presentes na jornada de trabalho de qualquer trabalhador.
Veja: Avaliação de Grupos de Riscos e Suas Cores
Para serve o Mapa de Risco?
Mapa de risco é uma da ferramenta de segurança do trabalho OBRIGATÓRIA para prevenir acidentes nos locais de trabalho no brasil.
Esse documento vai fornecer subsídios para a empresa e empregados alertarem e avaliarem os riscos ambientais ao quais estão vulneráveis.
Dessa forma, todos podem contribuir para a elaboração de medidas protetivas dos riscos levantados.
Em resumo, o Mapa de Risco serve para:
- Prevenir Acidentes de Trabalho
- Mapear, Alertar e Divulgar os riscos existentes
- Estimular a conscientização dos funcionários
- Aprimorar a Segurança e Saúde do Trabalhador
- Diagnóstico da Situação de Risco
Qual a NR (Norma Regulamentadora) do Mapa de Risco?
A NR 5, ou norma regulamentadora número 5, é a legislação que trata sobre o tema. Especialmente no item número 5.16. Veja:
5.16 A CIPA terá por atribuição: a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
Quem elabora o Mapa de Riscos?
A NR 5 aponta claramente que a CIPA ou designado da CIPA, com auxílio do SESMT, serão os responsáveis pela elaboração dos Mapas de Riscos.
É importante que todos os mapas sejam assinados pelos representantes da CIPA e SESMT. Além disso, o nome de ambos deve constar nos documentos.
Caso a empresa não possua CIPA ou SESMT o empregador deverá terceirizar a elaboração deste documento, por profissional capacitado ou empresa de consultoria de segurança do trabalho.
Profissional Capacitado
Os profissionais capacitados são aqueles que possuem proficiência na área de atuação.
A Lei não deixa claro a comprovação do nível de proficiência, por tando, comumente é adotado os seguintes profissionais:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Técnico, Enfermeiro e Médico de Segurança do Trabalho
- Bacharel em Áreas de Segurança e Ergonomia do Trabalho
- Curso de capacitação específico
- Entre outros
Quanto custa o Mapa de Risco
Por se tratar de um serviço de consultoria, dificilmente haverá um padrão de precificação.
O valor de um Mapa de Risco, deve depender das horas trabalhadas, área métrica total da edificação, porte do cliente.
Uma estimativa pelos Mapas que já realizei: R$ 0,50 reais por m2. Por exemplo, uma mapa de risco para uma fábrica com 5.000 metros quadrados, seria R$ 2.500,00 reais.
Mapa de Risco de uma Empresa
Sou muito questionado sobre os tipos de Mapas específicos. Por exemplo, alguns acreditam que exista um Mapa de Risco específico para Centro Cirúrgico, Clínicas, Laboratórios, Escritório, Banheiro… enfim, já fui questionado sobre vários tipos.
A resposta é SIM e NÃO! Na verdade, todo Mapa de Risco é específico. Isso por que o profissional deve avaliar o risco de cada local individualmente.
Não existe um padrão exato.
Caso queira aprender a avaliar riscos, sugiro que leia este artigo: Avaliação de Grupos de Riscos e Suas Cores
O Que Acontece se a Empresa Não Tiver Mapa de Risco?
Já mencionei que o Mapa de Risco, conforme a NR 5, é uma obrigatório para 100% das empresas.
Entretanto, observamos que muitas empresas ainda falham em fazê-lo.
Quando uma NR, ou parte, não é cumprida, torna-se um problema sério
Multa na Falta do Mapa de Risco
- Multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Outras Penalidades
- Embargo da obra ou interdição do estabelecimento, máquinas ou equipamentos;
- Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade;
- Estabilidade provisória para acidentado;
- Ação civil pública;
- Aumento da alíquota do SAT/FAP (Seguro de Acidente do Trabalho / Fator Acidentário de Prevenção);
- Infração penal;
- Crime de perigo;
- Entre outras penalidades.
Veja o artigo completo sobre penalidades para empregadores que descumprem as NR’s: VEJA AQUI
Percebeu a quantidade de problemas que um simples documento pode gerar? Não deixe de fazer ou exigir o Mapa de Risco na sua empresa.
Qual a Validade de um Mapa de Risco?
A legislação e a literatura não apresentam tempo de validade para um Mapa.
Entretanto, este deve passar por outra análise sempre que novos fatores de risco apareçam no ambiente de trabalho.
Uma mudança de escritório, uma máquina, um ruído vindo de outro lugar. São motivos para uma nova avaliação.
É interessante que você guarde todos os Mapas, mesmo que desatualizados.
Em caso de auditorias, os memoriais são base para uma qualificação positiva da empresa.
Onde Colocar o Mapa de Risco?
Com todas as avaliações, aprovações e layout em mãos, seja pela CIPA ou por Profissional Capacitado, o arranjo físico (também chamado o Mapa) dos riscos deverá ser colocado no próprio local analisado.
A posição deverá ser clara e o mais visível possível.
Como sugestão, coloque em paredes com bastante fluxo de pessoas a uma altura mínima de 1,20 metros. Observe o exemplo abaixo:
Se você chegou até aqui, com certeza se tornou um Expert em Mapa de Risco. Parabéns!
Não deixe de assistir minha aula sobre mapa de risco.
Caso ainda tenha dúvidas, deixe um comentário!
Obrigado pela leitura, espero ter ajudado.
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Muito bem elaborado e explicativo! Me ajudou bastante, valeu.
Obrigado pelo comentário. Fico muito feliz por ter ajudado! Abraços!
Pra locais pequenos, qual a obrigatoriedade de ter um mapa de risco… Tipo um laboratório de 36m² e o valor da elaboração seria o mesmo? Boa tarde!